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Danyelle Fernandes
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Olá prezados amigos, boa tarde.
Colaborador foi registrado no dia 04/10 em regime de experiência 45/45, hoje a empresa me informou que ele pediu demissão.
Minha duvida é a seguinte, existe desconto de aviso prévio enquanto o colaborador está na experiência?
Visto que o mesmo já terá que indenizar a empresa com a metade dos dias que faltam dos primeiros 45 dias.
Adelita
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
Só haverá aviso prévio se contrato foi feito com com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada, tendo essa cláusula o funcionário terá que pagar o aviso prévio mas não terá descontos dos dias restantes. Art. 481 CLT
Você tem que verificar o contrato, o tipo mais comum de contrato é sem essa cláusula, em que o funcionário paga os dias restantes.
Danyelle Fernandes
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. PessoalMuito obrigada!!
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