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Ferias Proporcional com faltas na rescisão

Lindomar Ferreira

Lindomar Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 41 semanas Quarta-Feira | 18 outubro 2023 | 10:53

Admissão 19/06/2023 -  saída 03/10/2023 – funcionário faltou mais de6 dias, tendo direito a 24 dias de férias.
Encerramos a folha em 30/09/2023 e as rescisões em03/10/2023.
- Em outubro o funcionário teve 1 falta – Entendo que do dia19/06 a 18/09 – terá direito a 3 meses de férias proporcional (3/12) e, 19/09 a 03/10 teria mais um mês (1/12), porem teve 01 falta em outubro, não atingindo
mais de 14 dias trabalhado, ao meu ver não adquiriu direito a férias de 19/09 a 03/10. Tendo direito a somente a 3 meses de férias (3/12).
Outros casos; Funcionário não teve falta nesse últimoperíodo, mas teve falta entre 19/09 a 30/09, entendo que como encerramos a folha em 30/09 essas faltas estão computados no período do mês de setembro.
Portando tendo direito a 4 meses de férias(4/12). Gostaria se possível da ajuda dos colegas. Se o entendimento está correto ou não e como deve ser calculado.
Desde já muito obrigado

Conrado Rodrigues

Conrado Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 41 semanas Quarta-Feira | 18 outubro 2023 | 14:56

Boa tarde, Lindomar. 

Primeiramente você esquece essa questão de ter direito a 24 dias de férias por ter faltado mais de 06 dias, pois isso é válido para período aquisitivo fechado, que não é o caso desse funcionário, já que trabalhou apenas 03 meses e meio e não 12 meses.

Ao meu ver o período de férias proporcionais dele vai ser de 4/12, visto que até o dia 18/09 fechou 3/12 e do dia 19/09 ao dia 03/10 são 15 dias, dando o direito a mais 1/12 ao funcionário. Se ele tivesse trabalhado sem faltas nesse período, teria direito a receber o equivalente a 10 dias de férias + terço constitucional (100% das férias proporcionais desse período), como teve de 6 a 14 faltas só terá direito a receber o equivalente a 8 dias de férias + o terço constitucional (80% das férias proporcionais desse período). 

Favor me corrijam se estiver errado, pois é apenas o meu entendimento sobre a situação.

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