x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 101

Descaracterização do adicional de isalubridade

Ana Paula Freitas Eustaquio da Silva

Ana Paula Freitas Eustaquio da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 41 semanas Terça-Feira | 24 outubro 2023 | 18:14

 Boa tarde! 

Prezados colegas,  preciso de um help para entender o processo a seguir

A empresa ( Petshop)  esta pagando o Adicional de Insalubridade conforme convenção coletiva. 
Porém, a empresa realizou uma pericia particular e emitiu o LTCAT , `PMCSO e o PGR . 
No Laudo LTCAT , o perito descaracterizou o adicional de insalubridade. 

Duvidas: 

1. Como proceder com o empregado neste caso que já vem sendo pago ( seria um direito adquirido) 
2. É necessário entrar com algum tipo de ação judicial para determinar o cancelamento de pagamento desse adicional? 
3. Preciso comunicar o sindicato ( sendo que a empregada tem o desconto da contribuição ) ? 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.