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Bernardo de Souza
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa tarde colegas.
Uma empregada foi registrada em um MEI, como vendedora, e uma semana após o registro descobriu que está gravida.
Sei que no MEI a licença maternidade não é paga pela empresa e sim pela previdência.
Nesse sentido, existe uma carência para que a empregada tenha direito de receber o beneficio de licença maternidade?
João Monteiro
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Bernardo,
Exatamente, a própria funcionária deverá solicitar junto ao INSS através do MEU INSS.
Nesse sentido, existe uma carência para que a empregada tenha direito de receber o beneficio de licença maternidade?
Resposta: SIM
O período de carência é de 10 meses, esse período começa a contar a partir do primeiro pagamento do DAS-MEI.
È importante que esteja com as contribuições adimplentes.
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