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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MESMO FUNCIONÁRIO PARA EMPRESAS DE DONOS DIFERENTES

CLEBER ALVES

Cleber Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro
há 39 semanas Terça-Feira | 7 novembro 2023 | 13:50

Olá, espero que todos estejam bem. 

Tenho uma dúvida com relação a prestação de serviços do mesmo colaborador para duas empresas diferentes com CNPJ's e donos diferentes também. 

A empresa A tem aproximadamente 20 colaboradores e todos registrados de forma correta, tudo ok. Ocorre que o proprietário dessa empresa abriu uma espécie de filial  (empresa B) para comercializar praticamente todos os mesmos produtos porém essa empresa foi aberta em nome do irmão, ou seja, não tem nenhuma participação legal desse proprietário da empresa A. 

Ocorre que desde a abertura dessa "filial" esse proprietário da empresa A tem exigido que os colaboradores da mesma prestem serviços para a empresa B. Isso caracteriza acúmulo de função ou desvio, não sei, uma vez que as empresas pertencem a pessoas diferentes? 

Desde já agradeço a atenção. 

CLEBER ALVES

Cleber Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Financeiro
há 38 semanas Quinta-Feira | 9 novembro 2023 | 19:20

Olá João. 

Não se trata de mesmo grupo econômico, uma vez que são proprietários distintos. A administração está sendo imposta a mesma pessoa que já gere a empresa A. A empresa B foi aberta em nome de outra pessoa. De maneira legal não se trata de uma empresa que tenha um sócio participante de ambas as empresas. 

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