Aurenice Rodrigues Andrade Pinto
Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde!
Gostaria de saber que, se uma empresa nunca descontou DSR ela pode começar a descontar?
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Aurenice Rodrigues Andrade Pinto
Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde!
Gostaria de saber que, se uma empresa nunca descontou DSR ela pode começar a descontar?
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas Boa Tarde Aurenice
Existe um diploma legal que versa sobre isso, a lei 605/49 e o decreto 10854/2021.
Lembrando que o desconto só pode ocorrer nas faltas INJUSTIFICADAS.
Se a empresa nunca descontou, foi por mera liberalidade, o desconto é direito do empregador, nos estritos ditames da lei.
Espero ter ajudado.
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