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Jose Fernando Garcia de Matos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Boa tarde !
Uma funcionária de um cliente foi admitida em contrato de experiência em 07/11/23, e ao que tudo indica ela já estava grávida antes da contratação . Alguém poderia me auxiliar com a relação a questão da eventual estabilidade dela na condição de gestante.
Att
Jose Fernando
Anne Sousa
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Olá, José!
Sim, ela terá a estabilidade de até 5 meses após a confirmação do parto.
É irrelevante o fato de a concepção ter ocorrido antes de ser firmado o contrato de experiência", enfatizo que, de acordo com a Súmula 244, item III, do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato for por tempo determinado.
Dessa forma, ela será contratada de forma definitiva pela empresa e terá todos os direitos de contrato indeterminado caso a empresa queira dispensar após a estabilidade dela.
Também enfatizo que deve-se olhar o que está disposto na Convenção da empresa sobre o assunto Maternidade.
Jose Fernando Garcia de Matos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Anne , Boa tarde !
Agradeço a colaboração, sempre que me cai uma situação dessas acaba gerando dúvidas.
Att
Fernando
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