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Silene Costa Alves
Prata DIVISÃO 1, Gerente Pessoal Boa tarde!
Alguém sabe informar se empresas cadastradas no simples são obrigadas a usar o novo sistema de ponto eletronico de acordo com a portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009.
Desde já gradeço a atenção de todos.
Atenciosamente,
Silene Alves
Leila
Prata DIVISÃO 5, Não Informado Silene,
Não há distinção para o porte da empresa. As que adotam o ponto eletrônico estão obrigadas.
Antônio Carlos Passos Damasceno
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Recursos Humanos Todas as empresas que usam o Ponto Eletrônico estão obrigadas a se adequar a portaria 1510...
OBS.: NÃO é obrigado o uso do Ponto Eletrônico.
Samuel Bruno da Silveira
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) A minha duvida e a Seguinte !
Empresa que usa o ponto eletrônico pode voltar usar o ponto Mecânico...?
Empresas com mais de 10 funcionários pode usar o Livro de Ponto no lugar de Ponto Mecânico e ponto eletrônico ?
Valter Gonçalves
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) PessoalÀs suas perguntas a resposta é SIM.
Samuel Bruno da Silveira
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Essa lei do ponto Eletronico so vai ser adotada pelas grandes empresas!!!
As Micro Empresas vão aderir ao livro de ponto, ou ao ponto mecanico...
Michelin
Bronze DIVISÃO 1, Supervisor(a) Recursos Humanos Pessoal,
Muita atenção. O artigo 74 da CLT não foi revogado, ou seja, tá valendo.
Não importa o tamanho da empresa, mas se vc optar por utilizar um ponto eletrônico este deverá atender a portaria 1510.
RESUMO: não é obrigatório a utilização do ponto eletrônico. Se sua empresa usava o eletrônico e agora quer utilizar o manual, não tem problema ela poderá utilizar, agora se ela quer utilizar o eletrônico, aí não tem jeito, vai ter que botar a mão no bolso.
Valeu, Michelin
Maria Paulina Figueiredo
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Minha duvida é quando uma empresa tem menos de dez (10) funcionarios pode continuar com o sistema eletronico que já tinha? ou tambem tem que se adaptar ao ponto eletronico da portaria 1510?
Obrigada
Valter Gonçalves
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Pessoal Maria Paulina Figueiredo,
As empresas com menos de 10 empregados não estão obrigadas a ter controle de ponto (salvo orientação diferenciada em acordo coletivo), mas, se optar por ter, tem que se adequar as novas regras sob pena de não ter validade jurídica as anotações contidas nesse controle.
Juliano Furlan
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
Uma empresa com mais de 10 empregados, poderá adotar folhas soltas para cada funcionario o registro ponto manual?
Valter Gonçalves
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) PessoalPode sim, Juliano.
Fernanda Fernandes
Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a) IN 85 MTE - REF. PORTARIA 1.510/2009
Art. 15. Deverá ser observado o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do REP nas ações fiscais iniciadas até 25 de novembro de 2010, nos termos do art. 23 do RIT.
§ 1º A dupla visita no período mencionado no caput será formalizada em notificação que fixará prazo de trinta a noventa dias, a critério do Auditor-Fiscal do Trabalho.
§ 2º O prazo concedido deverá ser consignado, juntamente com breve relato da situação encontrada, nas informações complementares do respectivo Relatório de Inspeção - RI no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT.
§ 3º Não havendo a regularização quanto à utilização do REP após o decurso do prazo fixado, o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá autuar o empregador e elaborar relatório circunstanciado, com cópia dos autos de infração, a ser entregue para a chefia técnica imediata, que enviará o relatório ao Ministério Público do Trabalho.
Paulo Nogueira
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Pessoal, está no DOU de hoje a Portaria MTE 793, que faculta aos fabricantes do Registro Eletrônico de Ponto e do Programa de Tratamento de Registro Eletrônico de Ponto emitirem Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade com certificação digital. Veja a portaria na íntegra em nosso blog:
Portaria MTE 793 de 28 de abril de 2011
Claudio Rufino
Moderador , Contador(a) Blog Dp [on Time].
Gentileza acessar o ser perfil e altere seu nome de usuário para um nome próprio (((entende-se por nome próprio aquele constante de seu CPF ou Identidade))), posto que segundo as regras do Fórum Contábeis, não é permitido o USO de:
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Portanto, faça a gentileza de atentar-se as regras e se puder leia as mesmas e evite cometer infrações.
Até que seu nome esteja de acordo com as tais regras, esses post e todos os outros que Vsa. participar ou participou será trancado.
Sds.
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