x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 90

PCMSO - MÉDICO COORDENADOR

José Marcelo Pires de Oliveira

José Marcelo Pires de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Recursos Humanos
há 33 semanas Quinta-Feira | 4 janeiro 2024 | 13:58

Trabalho numa empresa com 3 filiais e 3 coligadas, todas pertencentes ao mesmo grupo. Cada unidade tem mais de 1000mil funcionários, totalizando mais de 6mil funcionários. Todas estão enquadradas em grau de risco 3, pra efeito de dimensionamento do sesmt. A pergunta é: Eu preciso ter um médico coordenador do PCMSO em cada filial e coligada ou posso ter apenas 1 médico coordenador que seja responsável pelo PCMSO de cada filial e coligada ? Se aguém puder me ajudar de forma fundamentada eu agradeço.

Denisclei da Costa

Denisclei da Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 33 semanas Quinta-Feira | 4 janeiro 2024 | 18:47

Prezado, boa tarde!

O dimensionamento é por estabelecimento (CNPJ completo com14 dígitos), e por unidade da federação, conforme previsto na NR4. Então não importa se é matriz, filiais e grupo econômico, o que manda é o CNPJxUF e o estoque de empregados x risco que traz a definição do enquadramento.

fonte: www.gov.br

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.