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Dois NIT (Contrib. Individual e PASEP) pode?

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho

Iniciante DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo
há 14 anos Domingo | 25 julho 2010 | 21:16

Pessoal, solicito por gentileza, uma orientação:

Quando comecei a trabalhar para a atual empresa em 03/2008, eu já estava inscrito junto ao INSS como "contribuinte facultativo" desde 01/2004, porém, a empresa pública para qual trabalho criou um segundo número de inscrição "PASEP".

Ressalto que, em 11/2008 solicitei junto ao INSS alteração da "classificação de atividade" do meu primeiro NIT de "Facultativo" para "Contribuinte Individual" e continuo contribuindo paralelamente até hoje.

Acontece que por terem me cadastrado novamente, e o PASEP ter menos de (cinco anos de cadastro), fico impossibilitado de receber o abono salarial, inclusive nos próximos anos, pois este é um dos requisitos para recebê-lo.

- Tendo em vista que, continuo contribuindo como contribuinte individual e trabalhando para esta empresa pergunto se há possibilidade de unificar as duas inscrições para a inscrição mais antiga a contar de 01/2004, sem perder as respectivas contribuições como contribuinte individual e de empregado;
- No caso de uma possível unificação para o nº de inscrição antigo, as contribuições seriam somadas ou implicaria em algum prejuízo?
- E eu ainda poderia continuar efetuando minhas contribuições normalmente como contribuinte individual utilizando-me do mesmo número identificador que a empresa passará a usar?
Obs.: Soube que o PIS/PASEP poderia ser usado como NIT, mas na minha situação o NIT não poderia se utilizado como PIS/PASEP pela empresa. Procede esta informação?

Desde já, agradeço pela atenção,

Isabela Gomes

Isabela Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 26 julho 2010 | 08:50


Caro Cristiano, bom dia.

O seu cadastro na Previdência e o seu cadastro no PIS/PASEP são coisas destintas, eles n podem ser unificados. O seu cadastro na previdência é como contribuinte individual, ou seja, autônomo, e seu cadastro no PIS/PASEP é como funcionário de uma empresa.

O que vai te dar direito ao abono é seu cadastro no PIS/PASEP e não seu cadastro na Previdência.

A informação que vc precisa sobre a questão do NIT n poder ser usado pela empresa, procede sim.

Espero ter ajudado.

Boa semana.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.
Carlos Alberto Barreto

Carlos Alberto Barreto

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 14 anos Segunda-Feira | 26 julho 2010 | 11:09

Ola bom dia Cristiano, olha na minha opinião o pessoal da empresa publica em que tu iniciou a trabalhar não deveria ter feito uma nova inscrição para ti na Previdencia Social, pois tu ja estava inscrito desde 01/2004 como tu nos informou, portanto eles deveriam utilizar o mesmo numero de inscrição, pois Pis/Pasep ou Nit, na verdade com relação ao cadastro do trabalhador na Previdencia Social é a mesmo coisa, como relação as contribuições ref. a Pis são geradas pelas empresas privadas enquanto o Pasep pelas publicas.

Cristiano se eles tivessem informado o teu nit de 01/2004 tu com certeza teria recebido o abono, tem que falar com eles para acertarem isto.

Com relação a tu continuar realizando tuas contribuições como cont. individual tu deve utilizar sim o mesmo numero de inscrição, só não sei se vale a pena tu contribuir para o sistema de previdencia publica e privada, ouseja para o 2 regimes de previdencia, mas se tu achas melhor assim tudo bem.

Espero ter ajudado.

Um abraço

carlos Barreto

giselly carlos de moura

Giselly Carlos de Moura

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 2 julho 2012 | 14:26

Boa tarde, só para atualizar as informações desse tópico, pois minha dúvida é bem parecida. Eu sempre contribuia através do meu PIS, pois trabalhava em empresa privada. Agora abri uma sociedade simples e vou passar a contribuir através do meu pró labore (contribuinte individual). Pergunto, tenho que fazer minha inscrição de contribuinte individual no site da previdência, ou vou informar na SEFIP meu PIS que já vinha sendo usado quando eu era empregado?

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