x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 200

Pagamento de Pensão Alimentícia

CAMILA ROSA DA SILVA

Camila Rosa da Silva

Iniciante DIVISÃO 2, Professor(a)
há 29 semanas Terça-Feira | 9 janeiro 2024 | 18:54

Boa noite! Estou com uma dúvida e gostaria de solicitar a ajuda de vcs a respeito de pensão alimentícia.
A Mãe da criança enviou o ofício para empresa em novembro/23, o Advogado da empresa peticionou no
processo e solicitou os dados bancários da mesma, mas devido à morosidade da
justiça, o RH pegou os dados bancários com o colaborador (pai da criança), aí o
advogado da empresa peticionou no processo novamente e informou que faria o
pagamento da pensão a partir de 15/12.
No dia 20/12 a empresa depositou um valor (referente a 13º) “supostamente” a maior na conta da Mãe da
criança, a funcionária do RH entrou em contato via WhatsApp e solicitou
a devolução do valor, pedindo que a mesma fizesse um PIX para a empresa, a Mãe
da criança pediu um documento oficial da empresa com o cálculo detalhado do
valor que era devido de pensão alimentícia e o que estaria sendo pago a mais,
contudo, a empresa, continuou cobrando a Mãe sem emitir o documento solicitado,
foi quando a mesma pediu para o advogado da empresa informar o ocorrido no
processo judicial de forma detalhada, mas em meio a tudo isso a empresa
descontou do Pai o valor referente a pensão alimentícia referente a janeiro/24 e
não depositou na conta da Mãe.
Minha dúvida é, a empresa pode solicitar a devolução desse valor sem emitir um documento detalhado
conforme solicitado pela Mãe? Em meio a toda essa dúvida sobre esse valor
depositado, pode a empresa descontar a pensão do colaborador e não depositar na
conta da Mãe criança?
  

Herbert

Herbert

Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 29 semanas Quarta-Feira | 10 janeiro 2024 | 18:45

Olá, Camila Rosa da Silva

...a empresa pode solicitar a devolução desse valor sem emitir um documento detalhado
conforme solicitado pela Mãe?
Pode. Mas a exigência da mãe está correta, é necessário comprovar.
 
...pode a empresa descontar a pensão do colaborador e não depositar na
conta da Mãe criança?
Não.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.