x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 297

Motorista Particular de Pessoa Física - Piso Salarial, e outras obrigações

Anderson Batista Gomes

Anderson Batista Gomes

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 24 semanas Quinta-Feira | 11 janeiro 2024 | 13:10

Boa tarde!

Feliz 2024!

Eu gostaria de saber se existe algum sindicato que regulamenta a profissão motorista particular de pessoa física (estabelecida no município de São Paulo)?
Pergunto porque tenho uma cliente que quer contratar um motorista particular, porém precisamos saber piso salarial, horário de trabalho, bem como outras obrigações do contratante (vale refeição, vale alimentação, etc.).

Vocês sabem onde consigo estas informações?

Obrigado!

Ivani Pedro

Ivani Pedro

Prata DIVISÃO 4, Assessor(a) Recursos Humanos
há 24 semanas Quinta-Feira | 11 janeiro 2024 | 14:46

Boa Tarde!
Todo empregado que trabalha em residência, que no caso é sem fins lucrativos é denominado um empregado domestico (motorista, jardineiro, serviços gerais, cozinheira, cuidadora de idoso e etc...), então vc deverá pagar o salario minimo do Estado de São Paulo e registra-lo em carteira. Ou seja dentro do ESOCIAL.
Ele  tem direito a Vale Transporte e quanto alimentação, não ha previsão legal para que seja pago ao domestico. Espero ter te ajudado

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.