Portal Contábeis
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 155

Dúvidas sobre Home Office

voltar para tópicos
Thaiane Helen

Thaiane Helen

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 25 semanas Quinta-Feira | 18 janeiro 2024 | 09:14

Uma funcionária trabalha normalmente de carteira assinada já há 08 anos presencialmente no hotel, porém esse ano ela vai passar a trabalhar home office e vai até o hotel somente duas vezes na semana, a dúvida é, muda algo no contrato dela que já está assinado? Ela é CLT precisa enviar alguma informação para o e-social informando sobre o home office? Ela precisa assinar algo? 

ANNE SOUSA

Anne Sousa

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 25 semanas Segunda-Feira | 22 janeiro 2024 | 13:38

Boa tarde!

Seria interessante a empresa fazer um termo aditivo ao contrato de trabalho, informando que haverá essa alteração para o home-office, descrevendo os dias, políticas da empresa e a assinatura das partes.

Outra coisa:

o §1º do art. 75-B da CLT dispõe que, o comparecimento, ainda que habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Nesse sentido, o meu entendimento é que deve alterar o tipo de jornada dela para teletrabalho no e-social depois.

Sou iniciante no DP, tenham paciência comigo! :D

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.