respostas 1
acessos 157
Vilma
Iniciante DIVISÃO 4, Gerente Administrativo Financeiro Bom dia!!
Tenho uma empresa que emitiu Nota Fiscal de Serviços e teve retenção de INSS. Foi transmitido a REINF. Mas a Empresa não tem funcionários e entao fizemos a transmissão da DCTFWEB sem movimeto pq ela nao tem folha...
Podem me dizer se nesse caso ela fica obrigada a DCTFWEB em razão da retenção??
OBG!
Carlos Eduardo Monteiro
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Bom dia!
No tocante aos serviços prestados, a transmissão da DCTFWeb "sem movimento" só deve ser efetuada se a empresa não praticou nenhuma atividade empresarial que enseja a retenção de INSS.
No caso, como houve a retenção de INSS pelo serviço prestado e foi informada na REINF, a empresa tomadora tem que transmitir a DCTFWeb e emitir o recibo em razão deste fato gerador.
No caso da empresa prestadora não ter empregados, aí cabe ao RH ou a Contabilidade desta emitir o eSocial sem movimento e por tabela a DCTFWeb sem movimento em razão de não haver INSS sobre os salários.
Espero ter ajudado!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.