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Rudolfo Fernando Gruber
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde!!
Tenho uma situação que uma das sócias da empresa teve um filho em 14/11, porém, a análise da licença maternidade do INSS demorou e extrapolou o fechamento da folha, e foi recolhido o INSS dela após o nascimento do filho.
O INSS não está aceitando a licença maternidade com a alegação de que ela não se afastou após o parto.
Gostaria de um direcionamento para que seja aprovada a licença maternidade da sócia dessa empresa.
Jacqueline Nascimento
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde Rudolfo!
Não foi informado a licença maternidade quando a criança nasceu? Tinha que ter informado no esocial sobre o afastamento dela, como funcionária normal. O fato gerador para a sócia receber o auxilio maternidade, é o nascimento da criança. Informando o afastamento de 120 dias pelo esocial, a informação é cruzada com a solicitação pelo MEU INSS, quando ela for anexar as informações, como a certidão de nascimento.
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