x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 120

Adicional insalubridade

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 29 semanas Quarta-Feira | 31 janeiro 2024 | 08:06

Nilton Cesar Barbosa, bom dia.

Colega, MEI não é funcionário. Agora, se o questionamento for referente ao funcionário do MEI, ai sim, este tem direito a todos os adicionais previstos em Lei conforme as categorias de risco apontadas pela SST conforme NRs.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.