Horista tem vale refeição

Olá pessoal, estou com uma dúvida, gostaria de saber se quem é registrado como horista e trabalha somente 5h por dia, recebe algum tipo de vale alimentação ou vale refeição? É obrigatório? Ou não recebe nada?

Gabrieli,

Você precisa verificar no seu sindicato se eles exigem que a empresa faça o pagamento de VR ou VA. Se eles têm essa exigência, deve-se pagar o valor que foi acordado na Convenção. E mais, precisa observar com eles se tem diferença pra funcionário horista ou não.

Se não tiver, paga-se o valor normal em Convenção, por dia.

Importante ressaltar que, VR e VA, não estão previstos em Lei, mas se o Sindicato exige, precisa cumprir. Se não for exigência do sindicato, a empresa não tem a obrigação de pagar.