x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 87

DEMISSÃO PÓS LICENÇA MATERNIDADE.

JESSIKA TAMYRES COSTA MACIEL

Jessika Tamyres Costa Maciel

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 24 semanas Quinta-Feira | 15 fevereiro 2024 | 11:56

Bom dia,

No caso de uma funcionário de licença maternidade que será demitida. Após os quatro meses, a mesma terá um mês de férias para ser cumprido. Quando finalizar as férias que terá completado os 5 meses. Já pode ser demitida, ou precisará voltar as atividades e só depois inicia o processo de demissão?

Thiago Souza

Thiago Souza

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 24 semanas Quinta-Feira | 15 fevereiro 2024 | 14:11

Boa tarde
A estabilidade prevista é de 5 meses após o parto. Ao termino disso ela poderá voltar e ser demitida normalmente, salvo disposto em Convenção coletiva que diga o contrário. É bom verificar.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.