Sc
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Olá!
Alguém sabe informar se microempresas e empresas de pequeno porte, podem contratar menor/jovem aprendiz quando essa tem menos que 7 funcionários?
Eu já sei que a empresa está desobrigada de contratar, mas não é esse o caso. A empresa QUER contratar, mas por ter menos de sete funcionários, se ela contratar um aprendiz vai ultrapassar o limite máximo de 15% do permitido em lei. Só não sabemos se as empresas desobrigadas que mesmo assim optam por contratar, precisam seguir essa porcentagem também.
Poderiam me ajudar com essa dúvida, por favor?