x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 50

Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Sócios de Empresa

Valério Júnior

Valério Júnior

Iniciante DIVISÃO 1, Analista
há 19 semanas Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 17:51

Boa tarde,

Sou contador de uma empresa do Simples Nacional. Minha dúvida é referente à relação entre pró-labore e aposentadoria por tempo de contribuição.

Em alguns sites é informado que para sócios que retiram pró-labore (contribuição em 11%) não é possível a aposentadoria por tempo de contribuição, somente por idade.

Essa informação procede? Se possível, gostaria de verificar a base legal para essa questão.

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 19 semanas Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 18:41

Boa tarde, caro colega.
Sim procede. 
Ja atendi um caso igual, para tempo de contribuição 11 % somente com contribuição + idade. 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.