Alteração Salarial no meio do mês

Boa tarde!

Geralmente, quando se é feito uma alteração salarial, mesmo que no meio do mês, a folha é calculada sobre o novo salário.
Existe algo na legislação que prevê isto?

Desde já agradeço.

Boa tarde, Ana. 

Já realizei algumas consultorias referente a essa mesma dúvida antigamente, e não há um parágrafo específico na legislação que trate sobre esse ponto, inclusive, alguns sistemas operacionais de folha tem essa possibilidade de cálculo proporcional, exemplo: 

Empregado teve alteração salarial em: 22/08/2023:

Mas imagine a situação de um empregado que contém horas extras, faltas... Como ficaria essa cálculo "proporcional"? Um pouco confuso certamente... Portanto, qualquer ajuste feito, mesmo que em qualquer data exceto dia 01, normalmente será integral para o mês inteiro. Mas para aprendizado, vale a pena entrar em contato com seu sistema e ver a possibilidade de realizar esse ajuste.

Espero ter lhe ajudado!