Instrutor de autoescola com CNH suspensa

Boa tarde,
Temos uma situação atípica, instrutor de aulas prática de autoescola, teve sua  CNH suspensa (por 2 meses e depois fará reciclagem), por estar de motocicleta com o garupa menor de idade sem capacete, como fica a situação dele em relação ao trabalho já que está suspenso, o certo seria fazer a demissão? Cabe justa causa por isso? O que seria o correto a se fazer?
Na convenção coletiva cita apenas sobre multas de transito não cita essa situação.

Olá, boa tarde, tudo bem?

Qual cidade você está? Aqui em São José do Rio Preto, na CTT, tem uma cláusula falando sobre...

Luan,

Caso curioso esse seu, ja vi na minha região o instrutor perde a cnh e ser demitido por justa causa por conta da situação em que se envolveu e tambem a auto-escola.

O meu entendimento é que caberia sim uma justa causa, pois indica mau procedimento e está previsto na Legislação. Além do mais, como perdeu o requisito pra executar a função, seria razoável a aplicação. Veja essa matéria que explica:  conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br

Luan,
Se a suspensão da CNH foi por conduta dolosa, o Art. 482, "m", da CLT permite a dispensa por justa causa. Em situações diversas a essa, você deve consultar o jurídico.

como o amigo João ressaltou A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) não menciona especificamente a suspensão da CNH como motivo de justa causa. No entanto, a CLT (art. 482) prevê a perda da habilitação como motivo para rescisão do contrato.
Mais não menciona se vale a justa causa, o certo seria demiti-lo, com todos seus direitos trabalhistas ressarcido.  

Bom dia,

Obrigado a todos pelas palavras, foi de grande valia para a resolução da situação

Luan,


Ja consultou o jurídico dessa autoescola?