Produtor Rural - Tratamento

NF Avulsa de Produtor Rural PESSOA FÍSICA, emitida contra empresa com CNPJ (Lucro Presumido) , no valor de 1.800,00.
Esta nota sofre alguma retenção ou dedução por parte da empresa adquirente ?! Me falaram que haveria retenção de INSS. Pesquisei e descobri sobre o Funrural. Mas não sei se ainda é valido e ainda, o valor desta nota deve integrar a folha de pagamento da empresa adquirente (como NFs de autonomo) ou isso não tem nada a haver ?!

Somente deve descontar do valor de R$ 1.800,00 o Funrural (2,3%) e recolher, pagando ao produtor o valor de R$ 1.758,60
Informar no sistema de Folha de Pagamento/Sefip que se trata de compra de produtor pessoa fisica.

Att.
Wilson

Wilson, vc sabe me informar a base legal ?! Outra coisa: no caso de autônomo, a empresa arca com 20% de INSS ... No caso do produtor rural, seria da mesma maneira ?!

A base legal para retenção de funrural, está no RPS
Toda compra de produtor simplesmente aplicar o acima citado.
Não existe retenção sobre compra de produtor rural, exceto o Funrural.
Se a empresa contrata, prestador de serviço pessoa fisica ela arca sim com os 20% sobre a remuneração, exceto se a mesma for optante do Supersimples.
Alem disso ela deve reter do prestador 11% de INSS a ser recolhido no numero de inscrição que consta no carne de contribuição de inss do prestador, independentemente do regime de tributação.
Incide também I.R.R.F. se couber.
Att.
Wilson

Pessoal

Boa tarde

Já pesquisei aqui no fórum e não encontrei o meu questionamento. Se tiver, por favor mandem o link.
è o seguinte:

Gostaria de saber se no caso de uma cooperativa de produção que repassa ao seu cooperado os valores de suas produções oriundas de vendas efetuadas, se neste repasse incide imposto de renda? Ou seja a cooperativa pagando ao seu cooperado PF. È uma cooperativa de produção.

abraços

Aracy

Aracy, bom dia.


A Lei 5764 de 16/12/71 define o regime jurídico do cooperativismo.

A apuração de resultado desse tipo de segmento é diferente das empresas comerciais, já que os atos praticados com cooperados não são tributados, contrário do que ocorre com ato praticados com não cooperados.

Dessa forma, a cooperativas somente pagará o imposto de renda sobre o resultado positivo das operações e das atividades estranhas a sua finalidade, ou seja, onde há atos não cooperativos.
Fonte: artigos 85, 86 e 88 da Lei nº 5.764, de 1971.


Dessa forma, não haverá incidência do IRPJ na operação por voce citada.

Att

Hugo.

Obrigada Hugo, mas eu até sei que os atos cooperativos são isentos de I.renda, no que diz respeito aos seus resultados. A minha dúvida é com relação ao repasse mensal. POis eles são pessoas físicas recebendo valores da sua cooperativa. Trabalho com cooperativas de trabalho e serviços e Todas retem o I.Renda no repasse a seus cooperados. Tabela progressiva normal. Mas produtor rural não recebe por serviços, recebe por produção. Como fica?

Abraços
Aracy

Boa tarde

Se a sua duvida é quanto a reter IRPF de pordutor rural sobre repasse de valores de cooperativa, não existe.
Eles vendem mercadoria e não serviço...e quando ele fizer a declaração de ajuste de imposto de renda. ..poderá pagar ou não de acordo com sua movimentação entre receita e despesa.


Att.
Wilson

Obrigada Wilson.

Como disse, trabalho com serviços e apareceu essa cooperativa agropecuária e aí me veio a dúvida. Você tá correto (como sempre). Trata-se de repasse de produção e não serviços.
Obrigada mais uma vez.

Aracy

Araçy, só para ficar claro... esse repasse mensal a que se refere trata-se de recebimento pela produção entregue pelo cooperado a cooperativa, é isso?

Porque esse pagamento (que voce chama de repasse) é feito mensalmente?

Mesmo a opinião do Wilson coincidindo com a minha, permaneceu essa dúvida.

Att

Hugo.

É isso mesmo. Eles entregam o mel à cooperativa ela vende para o mercado e repassa para o cooperado, retirando é claro, as despesas e custos. Nem sempre é mensalmente.

Obrigada

Boa tarde amigos voceis saberia me informa como eu fasso p/ informar na sefip

Bom dia,

Na sefip, voce quer informar sobre a comercialização do produtor, mas neste caso ele vendendo a alguem?


Att.
Wilson