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Luan Vieira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Pessoal, quando encerrar um contrato determinado com data menor ou igual a 90 dias, nessa situação é necessário realizar ASO demissional ou algo assim? Ou por ser contrato determinado, fica dispensado tal procedimento?
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade Luan Vieira, bom dia.
Conforme NR7 o prazo de validade mínimo do ASO admissional é de 90 dias. Ou seja, dentro do prazo da experiência, seja máxima, de 90 dias, ou em alguma data anterior a isso, o ASO admissional ainda está em sua validade. Desta forma, não se faz necessário A LUZ DA NR7 realizar o ASO demissional.
Contudo, entretanto, toda via, acho PRUDENTE a realização do mesmo, para comprovação da não obtenção de doenças em virtude do trabalho, mesmo que em período de experiência.
Luan Vieira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Yuri Aquino, Bom dia!
Muito grato pela sua contribuição e esclarecimentos sobre o tema, muito obrigado.
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