inss sobre rpa

Gostaria de saber o seguinte: O Conselho Municipal de Esporte e lazer da Minha cidade, efetuou o pagamento a um trab autonomo atraves do RPA retendo INSS 11%, qual o procedimento correto pra se fazer esse recolhimento ao inss.

Caro, amarildo,

No mês de pagamento deste contribuinte individual, vc deve lançar na GFIP juntos com os outros funcionários, categoria deste trabalhador é 13, e a empresa paga 20% de contribuição patronal, sobre o valor pago a este autônomo, vc pode utilizar gps distintas, ou a única gps, lembrando que a gps da gfip, se seu fap, tiver na terceira ou quarta casa numeros maiores que zero despreze a guia do gfip, e calcule na mão, por exemplo, se seu fap for, 1,4500 utilize a guia do gfip, se for 1,4512, calcule na mão. se o orgão que vc citou, for simples ai poste novamente, ou filantrópica. espero ter ajudado.

Pereira, estou grato pelas informaçoes.
Ressalto o seguinte: se trata de entidades sem fins lucrativos, dai pergunto se devo pagar a parte patronal de 20%.
Desde ja deixo aqui meus agradecimentos.

Bom dia Amarildo,

A regra é a mesma para os funcionário da folha de pagamento da entidade. Se esta entidade tiver a isenção de filantropia, os 20% da parte patronal não serão devidos.

Amarildo, bom dia.

Se realmente for entidade filantrópica(isenta de cota patronal), o desconto do autônomo não é de 11% e sim de 20% a seguir:

-Manual gfip/sefip página 40/41:e) Quando a entidade beneficente isenta da cota patronal (FPAS 639) contratar contribuintes individuais diretamente, e informá-los na GFIP/SEFIP com os códigos de categoria 13 ou 15, o SEFIP aplicará a alíquota de 20% referente à contribuição desses segurados.

f) Quando o contribuinte individual, inclusive o cooperado, presta serviços a entidade beneficente isenta da cota patronal ou a pessoa física, a alíquota referente à contribuição do segurado é de 20%, conforme disposto no art. 216, §§ 26 e 31, do RPS, aprovado pelo Decreto n° 3.048/99, com as alterações do Decreto n° 4.729, de 09/06/2003. Por esta razão, os cooperados devem ser informados com as categorias 24 ou 25, na GFIP/SEFIP da cooperativa de trabalho.

22 - Quando o contribuinte individual prestar serviços à
entidade beneficente de assistência social isenta das
contribuições patronais, qual será a contribuição a ser
descontada pela mesma?A contribuição a ser descontada pela entidade beneficente isenta
será de 20% sobre a remuneração paga ou creditada ao
contribuinte individual a seu serviço, observado o limite
máximo do salário-de-contribuição. Manteve-se para desconto a
alíquota de 20%, devido a isenção da contribuição a cargo da
empresa, o que já impossibilitava ao contribuinte individual
beneficiar-se da dedução prevista no § 4º, do artigo 30, da Lei
8.212/91, uma vez que tal dedução está condicionada ao
recolhimento ou declaração de contribuição devida pela
empresa, o que no caso das entidades beneficentes não existe,
por disposição legal.

Amarildo,

vou colocar a base legal, IN 971/2009 Art 65:

Seção II

Da Contribuição do Segurado Contribuinte Individual

Art. 65. A contribuição social previdenciária do segurado contribuinte individual é:

I - para fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2003, o valor correspondente à aplicação da alíquota determinada pela legislação de regência sobre o seu salário-de-contribuição, observados os limites mínimo e máximo previstos nos §§ 1º e 2º do art. 54 e ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º;

II - para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2003, observado o limite máximo do salário-de-contribuição e o disposto no art. 66, de:

a) 20% (vinte por cento), incidente sobre:

1. a remuneração auferida em decorrência da prestação de serviços a pessoas físicas;

2. a remuneração que lhe for paga ou creditada, no decorrer do mês, pelos serviços prestados a entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais;

3. a retribuição do cooperado, quando prestar serviços a pessoas físicas e a entidade beneficente em gozo de isenção da cota patronal, por intermédio da cooperativa de trabalho;

b) 11% (onze por cento), em face da dedução prevista no § 1º, incidente sobre:

1. a remuneração que lhe for paga ou creditada, no decorrer do mês, pelos serviços prestados a empresa;

2. a retribuição do cooperado quando prestar serviços a empresas em geral e equiparados a empresa, por intermédio de cooperativa de trabalho;

3. a retribuição do cooperado quando prestar serviços a cooperativa de produção;

4. a remuneração que lhe for paga ou creditada, no decorrer do mês, pelos serviços prestados a outro contribuinte individual, a produtor rural pessoa física, a missão diplomática ou repartição consular de carreiras estrangeiras, observado o disposto no § 2º.

gostaria de saber qual a alíquota que deve ser aplicada para cooperados de cooperativa médica 11% ou 20%?

aguardando!!!!

Bom dia Nali,


Se entendi bem o que você perguntou, qual alíquota a ser descontado o INSS de um prestador de serviço a cooperativa médica? Correto?
Se for isso mesmo, o procedimento será:

Retenção de 11% sobre o pagamento do prestador autônomo a ser descontado do bruto a ser pago - Parte empregado

Retenção de 20% do total - Parte empresa.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Gabriela

Muito obrigada, Gabriela Pereira
Até mais.