respostas 3
acessos 435
Suzan Keile
Prata DIVISÃO 1, Gerente Contabilidade Olá,
Uma entidade religiosa estava com omissão de DCTF Web de 2021 a 2024. Enviei sem movimento uma para cada ano e apenas o ano de 2021, outubro, gerou multa por atraso. Não encontrei nada na legislação que fale sobre os anos de 2022 a 2024 há imunidade de multas. Já aconteceu com algum dos colegas?
Thais Fogaça
Bronze DIVISÃO 5, Analista Olá Suzan,
a obrigatoriedade de envio da DCTFweb sem movimento fica apenas para a primeira transmissão, depois voce só irá enviar quando houver movimentação. Acredito que gerou a multa apenas para a de 2021 por esse motivo, onde as demais não estariam obrigadas a entrega.
Em 01/2023 com a Publicação da IN RF nº 2.094
"Art. 10. ..................................................................................................................
§ 2º Se houver interrupção temporária na ocorrência de fatos geradores, o contribuinte deverá apresentar a DCTFWeb relativa ao 1º (primeiro) mês em que o fato se verificar, e ficará dispensado da obrigação nos meses subsequentes até a ocorrência de novos fatos geradores, observado o disposto no § 4º.
Espero ter sanado sua dúvida!
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá,
Acredito que não tenha gerado multa, pois estava dispensada do envio...
Transmitida a DCTFWeb sem movimento, esta terá efeito até que ocorra nova obrigatoriedade de declarar.
Suzan Keile
Prata DIVISÃO 1, Gerente ContabilidadeObrigada pelos esclarecimentos.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.