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Julian da Costa Dias
Bronze DIVISÃO 2, Estagiário(a)O ministro de confissão religiosa não é um empregado com vinculo, porém entendo que ele é obrigado a recolher INSS como contribuinte individual, a minha duvida é o que acontece com a igreja se o pastor não recolher? Há alguma penalidade?
Mauricio Aparecido das Neves
Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas Bom dia Julian,
Se o pastor não recolher o inss, como contribuinte individual obrigatório que é, ele não pode retirar a prebenda, nos moldes do §13 do artigo 22 da Lei 8212/91, neste caso a prebenda ou sustento pastoral, será considerado como rendimento do trabalho, sujeito a contribuição previdenciária normal, como se fosse um funcionário, cota patronal, terceiros, etc.
Abraço
Herbert
Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Olá, Julian da Costa Dias
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