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Dispensa por término X Atestado Medico

Lizi Mendes

Lizi Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 semanas Segunda-Feira | 13 maio 2024 | 10:45

Bom dia pessoal, estou com uma situação, onde irei dispensar um funcionário por término de contrato dia 15/05, porém ele pegou um atestado médico até dia 17/05. Nesse caso, posso esperar ele retornar e dispensar ele com a data do término? Ou não posso dispensá-lo? 

Ivani Pedro

Ivani Pedro

Prata DIVISÃO 4, Assessor(a) Recursos Humanos
há 9 semanas Terça-Feira | 14 maio 2024 | 10:52

Bom Dia!
Se o afastamento termina apos o data prevista do termino de contrato, vc podera dispensá-la normalmente. Salvo quando ela tem afastamento maior que 15 dias (dentro do periodo de 90 dias de CE) neste caso ela fica com o contrato suspenso até ela retornar e continuar a contagem dos 90 dias.
Ex:  o contrato dela terminara dia 17/05 mas ela esta afastada 30 dias, como os primeiros 15 dias a empresa quem paga os outros 15 dias é o INSS e o contrato dela fica suspenso, devendo retornar para cumprir o restante do contrato de experiencia.
Espero ter ajudado

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