x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 251

Perda de férias

ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA

Ana Claudia da Silva Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Agente Administrativo
há 9 semanas Segunda-Feira | 13 maio 2024 | 14:58

Um funcionário foi encaminhado ao INSS para perícia médica, mais foi reprovado ele quis retornar ao trabalho após perícia mais a empresa negou o retorno enquanto não terminasse os dias dias dados pelo médico de afastamento, esse funcionário perde o direto a férias e após a negatividade do INSS esse atestado perde a validade e o funcionário fica com falta?

Herbert

Herbert

Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 9 semanas Segunda-Feira | 13 maio 2024 | 17:52

Olá, Ana Claudia da Silva Ferreira

...esse funcionário perde o direto a férias
CLT Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
[...]
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
e após a negatividade do INSS esse atestado perde a validade e o funcionário fica com falta?
Não.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.