ESTABILIDADE

Ola a Todos,

Funcionários que apresentam atestados de menos de 15 dias possuem estabilidade da mesma quantidade de dias do atestado ? na legislação diz que não porem muitos relatos de que isso é de fato um direito, porem não encontrei em lugar algum... alguém já ouviu falar e se sim de onde tiraram, pois se não for em CCT nada mais deve estar dizendo isso, já me disseram que tem em IN da previdência mais também não achei la... 

Somente terá estabilidade, o empregado que se afastar do trabalho por período superior a quinze dias, recebendo auxílio doença junto ao INSS, por doença causada ou agravada pelo trabalho. Do contrário, ao término do atestado ou licença médica o empregado poderá ser demitido normalmente.

art. 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST