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Salário-Maternidade em mudança de emprego

Lucas Felipe Soares Pereira

Lucas Felipe Soares Pereira

Iniciante DIVISÃO 4, Agente Administrativo
há 7 semanas Segunda-Feira | 27 maio 2024 | 19:35

Colegas, boa noite.

Poderiam me auxiliar com uma dúvida?
Uma colega está gestante, com 10 semanas, e irá pedir demissão do emprego em que trabalhou por 8 meses, ela ficará sem emprego até os 9 meses de gestação e está em dúvida se poderá solicitar o salário-maternidade. Caso não possa, o ideal era realizar a contribuição como segurado facultativo? Nesse caso o salário-maternidade seria o valor da base de cálculo da contribuição?

Obrigado.

JACQUELINE NASCIMENTO

Jacqueline Nascimento

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 7 semanas Terça-Feira | 28 maio 2024 | 10:19

Bom dia Lucas!
Como ela estará pedindo demissão dentro da estabilidade gestante, o pedido deve ser acompanhado com o sindicato da categoria ou com o ministério do trabalho e da justiça do trabalho.

Pelas informações da Econet:
Ela precisa continuar contribuindo com o INSS como segurado facultativo, a exigência é de pelo menos 10 contribuições mensais. Lembrando que o fato gerador é o nascimento da criança para solicitar o salario maternidade, e tem até 5 anos para solicitar. Precisa ter a certidão de nascimento emitida para anexar no app "MEU INSS". 

Talvez algum colega tenha experiência diferente...

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