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Rescisão Complementar Dissidio

Larissa

Larissa

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 9 semanas Sábado | 1 junho 2024 | 14:08

Olá pessoal, poderiam me esclarecer sobre rescisão complementar por dissidio?
Alguns sites não são confiáveis quanto a necessidade ou não da rescisão complementar
Tenho as seguintes situações:

Data base 01 de maio

Funcionário desligado em 11/2023 por parte da empresa
Tem direito à complementar?

Funcionário que pediu demissão em 04/2024
Tem direito à complementar?

Funcionário que pediu demissão em 01/2024
Tem direito à complementar?

A analista que trabalha comigo disse que somente é devido caso fosse desligamento pela empresa e o aviso prévio superasse a data base.
Poderiam confirmar essa informação?

Maria Biara Do Nascimento Serafim

Maria Biara do Nascimento Serafim

Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 8 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2024 | 17:34

Larissa 
Se a rescisão, ou projeção do aviso indenizado for no período da data base terá direito a rescisão complementar.
Se for uma dispensa sem justa causa com aviso indenizado de 33 dias, e a rescisão for com data de 01/04 e a projeção vai até 03/05, terá direito sobre.
Mesmo sendo pedido de demissão, dentro do mês da data base é devido o complemento, se não houver o reajuste do salário no ato da rescisão.



Maria Biara
Departamento Pessoal
Blumenau/SC
Larissa

Larissa

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 8 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2024 | 20:50

Oi Maria, muito obrigada pelo retorno.
Nesse caso, desligamentos em 11/2023, por exemplo, não teriam direito à rescisão ajustada? Considerando data base 01/05.

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