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Não quero renovar contrato de experiencia, devo avisar antes?

Mary cristina hrabory kurtz

Mary Cristina Hrabory Kurtz

Iniciante DIVISÃO 1, Secretária
há 2 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 06:30

Oi pessoal, vou dar um contexto para vocês entenderem o meu dilema. Fui admitida nessa empresa em abril no dia 03/04, e na minha carteira estou em contrato de experiencia por 90 dias, que eu acredito que deva acabar no dia 02/07. Semana passada descobri que minha chefe estava falando coisas muito pesadas sobre mim para os meus colegas de trabalho assim como disse que não me demitiu ainda pois não tem outra pessoa para assumir o meu lugar. O cargo que eu ocupo nessa empresa é apenas exercido por mim, acontece que ela vai sair de férias para outro estado e só irá retornar na segunda semana de julho. Tenho medo de esperar o último dia de contrato para avisar que estou saindo pois a empresa pode parar de funcionar por alguns dias. A minha pergunta é se eu comunicar com antecedencia que não quero renovar meu contrato, eu serei prejudicada de alguma forma com pagamento de multa ou algo do tipo?

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 09:16

Olá, colega!

Do ponto de vista legal, não, não precisa avisar nada!

Basta simplesmente comunica-los, se quiser no ultimo dia, que não tem interesse na efetivação.
Período de experiência é nada além de um contrato de trabalho por tempo determinado, e eles só podem transforma-lo em indeterminado com sua anuência, então teoricamente o silencio de sua parte por uma efetivação já seria suficiente para uma não continuidade. E se quiser informar que não desejará continuar eles nada podem fazer e você não tem nenhum tipo de prejuízo.

Lembrando que só há multa se optar pela rescisão antecipada antes do prazo determinado.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Thayna

Thayna

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 2 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 11:28

Mary Bom dia,
Você precisa sim fazer o comunicado à empresa, visto que se nenhuma das partes se manifestar, o contrato se torna por tempo indeterminado.
Você pode comunicar com alguns dias de antecedência, com uma carta a próprio punho e especificar que irá trabalhar apenas até o dia final do seu contrato de experiência, não desejando sua efetivação.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Quarta-Feira | 12 junho 2024 | 14:50

A conversão tácita em contrato indeterminado só acontece se: o funcionário continuar trabalhando após o fim do contrato de experiência sem renovação ou revogação por nenhuma das partes, caso o contrato tenha mais de 1 prorrogação, caso dure originalmente mais de 90 dias, caso seja o contrato se refira a mesma função que o funcionário já exerceu na empresa em período inferior a 6 meses, ou caso tenha clara previsão no contrato de trabalho ou convenção de classe de que se deve fazer a manifestação de oposição a efetivação.  

Não há na legislação qualquer previsão de aviso por nenhuma das partes da continuidade ou não do vinculo, cabendo apenas a empresa garantir que o funcionário não trabalhe após o termino sob pena de conversão tácita em contrato indeterminado, além das demais regras já citadas.

Até pelo óbvio, se o contrato estipula prazo é porque é esperado que se encerre neste, se não há manifestação contraria se assume que será seguido o que consta no contrato, no caso o encerramento da relação empregatícia no referido prazo.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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