Estagiario pode susbtituir um empregado

Boa tarde.

Tem alguma lei ou artigo que fala o estagiario pode ou nao substiruir um empregado quando sai de ferias.

Obrigado., Marcus,  pelo envio da pergunta 

De acordo com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), estagiários têm direito a um período de recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente coincidindo com as férias escolares. Esse recesso é proporcional ao tempo de estágio para aqueles que não completarem um ano na mesma empresa. No entanto, a possibilidade de venda de férias (abono pecuniário) não se aplica aos estagiários. Diferentemente dos empregados sob a CLT, os estagiários não têm direito ao acréscimo de 1/3 das férias

Espero ter ajudado

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
Oculto  @dr.luciano.adv
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Dr. Luciano de Oliveira, boa tarde.

Excelente informação, contudo, imagino não ser exatamente o que o nosso colega Marcus procurava saber.

Marcus, analisei e também questionei a consultoria que tenho aqui, e legalmente falando, não encontramos nenhum impedimento nesse "remanejamento". Contudo, há de se observar alguns itens relacionados ao estágio como: desenvolvimento de atividades conforme o contrato firmado, atividades relacionadas ao curso do estagiário, atividades de baixa complexidade, e, claro, a supervisão.

Se apesar do "remanejamento", nada disso estiver fora das atividades que ele vai desempenhar enquanto estiver substituindo o funcionário efetivo, não vejo problema de realizar esse "tapa buraco".