SEGURO DESEMPREGO

Bom dia colegas!

Tenho o seguinte caso: Funcionária foi demitida, fez a solicitação do seguro desemprego e pegou 3 parcelas, logo foi 
admita em novo emprego e o benefício suspenso, ficando pra trás 2 parcelas, já que pelo tempo de serviço ela teria 
direito à 5. No entanto, no novo emprego seu contrato de experiência não foi renovado, tendo a funcionária trabalhado
até o ultimo dia da experiência. Nesse caso, sua rescisão foi por término do contrato e não um pedido de demissão, ou
demissão sem justa causa. Eu li que nesses casos, onde o contribuinte estava em um contrato de trabalho por prazo
determinado, que é o caso do contrato de experiência, é possível reaver as parcelas restantes. Alguém já viu um caso 
parecido, sabe se realmente ela terá esse direito e qual procedimento deve ser feito?


Grata!

Raissa,

Já vi casos assim, pois trata-se de hipótese de suspensão do seguro-desemprego e não o cancelamento, portanto, está ainda no direito do saldo remanescente. Embora, caiba análise pelo MTE.

Você pode solicitar a revisão do seguro desemprego através do link abaixo:
Fale com o Ministério do Trabalho e Emprego — Ministério do Trabalho e Emprego (www.gov.br)

Ou solicitar revisão dentro do portal seguro desemprego com recurso.
https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-recurso-relativo-ao-seguro-desemprego 

Eu indico a primeira opção por enquanto, tem demorado coisa de até 5 dias úteis para análise, e durante esse meio tempo você vai acompanhando pelo aplicativo da carteira de trabalho ou pelo portal do seguro desemprego o andamento. Caso não obtenha resposta, ai sim sugiro o recurso.

Abrs.