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Yana Karolina Scalabrin Carvalho Resende
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Recursos Humanos Olá!
Estamos com uma situação onde um colaborador se aposentou por invalidez permanente acidentária.
Pelo que pesquisamos, neste caso, não acontece a extinção do contrato de trabalho, mas sim a suspensão do mesmo até a aposentadoria se tornar definitiva ou na pior das hipóteses, o colaborador vir a falecer.
No entanto, o empregador insiste em rescindir o contrato. Nesse caso, como nós podemos proceder?
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Obrigado pela sua pergunta! Que Deus sempre abençoe seu trabalho e ilumine seu caminho.
No caso de aposentadoria por invalidez permanente acidentária, o contrato de trabalho não é extinto, mas suspenso. Recomenda-se consultar o artigo 475 da CLT para orientação legal sobre os direitos do colaborador. É aconselhável buscar orientação jurídica para resolver a questão de rescisão com base na legislação trabalhista vigente.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv
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