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INSS AUXILIO-DOENCA HA MAIS DE 10 ANOS

Carlos Eduardo Siqueira

Carlos Eduardo Siqueira

Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
há 2 semanas Quarta-Feira | 3 julho 2024 | 17:03

Boa Tarde a Todos. Espero que estejam todos bem. Eu estou no AUXÍLIO-DOENÇA há mais de 10 anos, infelizmente fui diagnosticado com DEPRESSÃO REFRATÁRIA (Onde nenhuma medicação faz efeito), TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada) e Síndrome de Pânico. Gostaria de saber se existe a possibilidade de transformar em uma aposentadoria por invalidez, visto que, em alguns artigos disseram que existe uma lei ou "brecha", que quem está há mais de 10 anos tem uma grande chance para conseguir. Agradeço Antecipadamente.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 semanas Sexta-Feira | 5 julho 2024 | 09:01

Obrigado pela pergunta. Que Deus continue abençoando seu trabalho e lhe conceda prosperidade.

Conforme a Lei 8.213/91, artigos 42 e 43, há possibilidade de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Estar há mais de 10 anos no auxílio-doença pode favorecer essa conversão, mas é essencial uma avaliação médica pericial do INSS para confirmar a condição.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!

LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
@dr.luciano.adv
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