x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 30

Período Aquisitivo dos 16 meses

Catiele

Catiele

Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a)
há 3 dias Sexta-Feira | 5 julho 2024 | 18:49

Boa noite gostaria de saber como funciona o período aquisitivo dos 16meses para da entrada no seguro desemprego 
No meu último emprego fui desligada no dia 11de abril de 2023 ,e recentemente fui desligada do meu emprego no dia14 de maio de 2024 tenho direito a receber o seguro desemprego?
E como se conta o período aquisitivo dos 16meses é a partir da data da demissão ou é a partir da última parcela que recebi do seguro
Obrigada

LUCIANO DE OLIVEIRA

Luciano de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 2 dias Sábado | 6 julho 2024 | 11:48

Obrigado pela sua pergunta. Que Deus esteja sempre presente no seu trabalho, abençoando cada etapa.

Para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão. O período aquisitivo de 16 meses conta a partir da data da demissão anterior. Consulte a Lei nº 7.998/1990 e suas alterações para detalhes sobre os requisitos e cálculo do benefício.

Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
Especialista em Direito Tribuário, Empresarial e do Trabalho
@dr.luciano.adv instagram
Oculto  whastapp
229º, 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.