Lana
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia colegas, tudo bem?
Tenho um cliente que que é CONSORCIO PUBLICO, natureza jurídica 121-0 e CNAE: 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
No caso do meu cliente, ele é estatutário, e não CLT, ele possui funcionários celetistas (categoria 301) e funcionários concursados (categoria 302), por se tratar de um consórcio, o mesmo é equiparado a uma "empresa do regime normal", ou seja, lucro presumido. Porém me surgiu uma dúvida na hora de organizar a folha de pagamento dele, pois estamos refazendo todo o serviço que veio de um outro colega.
O FPAS dele o correto é o 515, ou 582?
Deve-se calcular o INSS Patronal (20%) sobre a folha de todos os funcionários (concursados e celetistas), ou somente sobre a remuneração do celetista?