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Silvana
Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa tarde, gostaria de um esclarecimento sobre as empregadas domesticas.
Na lei nº 150 de 01/06/2015, no artigo 5º que o contrato de experiência não pode exceder de 90 dias. Mas no artigo 4º diz que é facultada a contratação, por prazo determinado, essa contratação por prazo determinado seria no caso de ter um período digamos de 2 anos e termina o contrato. Alguém
pode me ajudar a interpretar?
Larissa de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde!
Há uma explicação no JusBrasil sobre a interpretação da legislação mencionada. O contrato de experiência realmente não pode exceder 90 dias. Pode ser dividido em dois períodos da maneira que preferir (30/60, 45/45, 60/30, etc)
No caso de contratação temporária deve-se haver uma justificativa para o tipo de contrato de trabalho e o mesmo não pode ser superior a 2 anos de vigência.
Segue link abaixo:
A contratação de uma empregada doméstica temporária | Jusbrasil
Espero ter ajudado!
Silvana
Bronze DIVISÃO 2, Analista PessoalLarissa, muito obrigada pela sua ajuda, eu li e consegui entender agora. Grata
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