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Desconto pensão alimentícia em ferias

Rafaela

Rafaela

Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 15 semanas Terça-Feira | 10 setembro 2024 | 19:53

Pessoal, boa noite.

O valor da pensão alimentícia a ser descontada é de 30% do salário mínimo que incidirá no 13• e férias.

como é feito o calculo quando os 30% do salário mínimo incide nas férias?
 Vou efetuar o desconto de 30% no 1/3 de férias? É isso?

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 15 semanas Terça-Feira | 10 setembro 2024 | 20:36

 Boa noite!

Mas a decisão relacionada a pensão é 30% do salário mínimo, do salário base ou do salário com adicionais descontados INSS e IRRF?

É necessário verificar o texto da decisão.

Se for 30% do salário mínimo é o mesmo valor

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: https://www.zanoncontabil.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil
Rafaela

Rafaela

Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 15 semanas Quarta-Feira | 11 setembro 2024 | 07:38

Oi Danilo! 
A decisão é somente 30% do salário mínimo, que incidirá em 13 e férias.
Ao meu ver, quando o valor incide das férias,  é a porcentagem de 30% do 1/3 das férias + os 30% do salário mínimo que é descontado todo mês (hoje, 450$) . 
Estou correta? 
Pois o meu dp informou que não é feito esse desconto no 1/3 das férias, pois, entende que o desconto das férias é feito quando ele retorna e o funcionário não recebe nada, devido ao adiantamento das férias no mês anterior.  

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 15 semanas Quarta-Feira | 11 setembro 2024 | 08:29

Rafaela, bom dia

Nunca vi uma decisão com esse texto. Eu solicitaria opinião dos advogados da empresa e/ou escritório para me resguardar.

Mas, por cima e pelo que foi descrito por você, entendo que em todos os pagamentos deve-se descontar 30% do salário mínimo como valor fixo. Mas em todos os pagamentos (salário, férias e 13º)

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
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