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Marcelo Antonio dos Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista ContabilidadePessoal, tenho a seguinte situação.Empresa que demitir um empregado dia 16/09/24 com aviso indenizado, com projeção 02/11/2024, porém a data base da categoria é 01/10/2024. Posso demitir ele nessa situação, ou demitindo vou ter que pagar a multa do trintidio que antecede a data base.
Herbert
Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Olá, Marcelo Antonio dos Santos
Você precisa verificar o que diz a convenção coletiva da categoria.
Aqui, a convenção não permite desligamentos 30 dias antes da data base sem indenização. Se for a mesma regra, terá que indenizar o trabalhador de acordo com as cláusulas da convenção..
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