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Funcionario CLT pode abrir MEI

Marcela

Marcela

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 1 semana Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 13:22

Trabalho no departamento pessoal e um colaborador da minha empresa veio com a seguinte questão
- Ele trabalha a um ano na empresa e abriu um mei pra ele, porém agora esta com duvida sobre o que isso pode gerar a ele como clt.

Alguem pode me ajudar nessa situação.

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 5, Encarregado(a) Contabilidade
há 1 semana Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 13:33

Marcela, boa tarde.

Não sendo no mesmo ramo da empresa de registro (concorrência), sem problema algum. A única situação é que ele, em caso de demissão e estando movimentando a empresa, não terá direito a Seguro Desemprego.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 13:36

Boa tarde Marcela,

CLT pode ser MEI ?
Resposta: SIM

Não há nenhuma lei especifica que impeça um funcionário CLT abrir um MEI quer para fazer freelances ou até mesmo para abrir o próprio negocio.
Sobre o seguro desemprego o MEI que seja CLT, pode requerer desde que cumpra os requisitos, nos termos da lei 7.998/90.
Espero ter ajudado

Monteiro
JOÃO MONTEIRO

João Monteiro

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 semana Segunda-Feira | 16 setembro 2024 | 13:58

Marcela, 

Perder em tese não, se ele cumprir os requisitos conforme a lei 7.998/90.
Um dos requisitos é que a época do pedido do seguro, que ele comprove que o faturamento do MEI não é suficiente para sustentar a família, valor máximo um salario mínimo, hoje R$ 1.412,00

Monteiro

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