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Caso atipico - funcionario registrado sem dar baixa ano 2004

Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 10:45

Bom dia,

Estou com um caso atípico e sem saber o que fazer. Um funcionário foi registrado no ano de 2004, meses após o registro, ele foi afastado do INSS, por doença. Retornou agora, em 2024, pedindo a baixa na carteira de trabalho. Fui na CAIXA FEDERAL, e realmente, ele consta ativo no CEI em questão como funcionário doméstico. Não sei o que fazer nessa questão, visto que o mesmo, não está no ESOCIAL, como proceder com a baixa do mesmo?

Att.

Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 15:36

Katia, obrigado pela resposta.
Ele retornou do auxilio,  não comunicou a empresa, após um período, veio até a empresa pedir a rescisão, ou seja, já não recebe mais o auxilio, podendo fazer a rescisão.

Katia Cardoso

Katia Cardoso

Prata DIVISÃO 3
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 15:40

Então não seria o caso de fazer a rescisão agora, como pedido de demissao? Porque teoricamente, ele está afastado por auxílio doença no seu cadastro até hoje... 

Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 15:42

Katia, ela não está mais afastado do auxiilio doença, ele já retornou do auxilio há 2 anos, só não comunicou a empresa. Ele está pedindo a rescisão.

Katia Cardoso

Katia Cardoso

Prata DIVISÃO 3
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 15:59

Entendi, mas como eu falei, não seria o caso de fazer a rescisão dele? Só que antes teria que fazer o cadastro no eSocial, em 2015, já com a informação de afastamento lá em 2004 e a baixa agora

Rogerio

Rogerio

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 16:05

Katia, interpretei errado sua resposta anterior, vou seguir seu conselho e cadastra-lo no esocial. Pensei que por ser fora da época do ESOCIAL, teria outro lugar para fazer tal rescisão.

Katia Cardoso

Katia Cardoso

Prata DIVISÃO 3
há 1 semana Terça-Feira | 17 setembro 2024 | 16:41

Espere para ver se alguém tem outra ideia. Eu acho que é desse jeito, sim. Boa sorte!

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