DEMISSÃO & DOENÇA

Boa tarde,

Gostaria de uma informação a respeito de um funcionário que vem faltando frequentemente, todas as semanas dentro do mês têm sempre faltas, algumas injustificadas outras não, a empresa já pensou diversas vezes em punir através de advertência o que acreditamos não adiantar, pois tem comportamento de insubordinação e de certeza não iria assinar as advertências ou suspensões. Sendo assim a empresa deseja demitir, mas dentro do período que o mesmo foi admitido, o mesmo teve problemas de saúde na época tuberculose, no momento fez tratamento e encontra-se trabalhando normal, mas percebemos que as faltas que estão sendo justificadas os atestados vem sempre com código CID J18. A pergunta é: este funcionário sendo demitido vamos ter problema na esfera trabalhista judicialmente? Qual a orientação que deveremos ter para ficamos ciente sobre uma possível demissão?

Desde já agradece antecipadamente 
Alexsandra Patrícia da Silva 

Boa tarde Alexsandra!
Vocês possuem assessoria na área de SST? Pois se a doença que ele tem não for ocasionada pelo trabalho, não vejo impedimentos para a dispensa. Mas eu aconselharia a mandar o funcionário para um periódico e verificarem se está tudo ok, se sim, fazer a demissão do mesmo.  Mas analisem toda a situação com delicadeza, pois se ele estiver afastado por conta dessa doença, vocês não podem dispensa-lo.