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Essa situação pode ser resolvida, mas exige alguns passos específicos. Quando há contribuições previdenciárias feitas sob um número de PIS incorreto, é necessário fazer a retificação dessas informações junto à Receita Federal e ao INSS para que os valores pagos sejam corretamente alocados ao número de PIS do sócio correto.
Aqui estão os passos que você deve seguir:
Verificação dos Pagamentos: Reúna todos os comprovantes de pagamento e documentações que comprovem os recolhimentos feitos sob o número de PIS incorreto. Isso será importante para provar que os valores foram pagos, embora de maneira incorreta.
Retificação da GFIP/SEFIP: Você precisará retificar as Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP) do período em questão, corrigindo o número de PIS do sócio. Para isso, utilize o software SEFIP da Caixa Econômica Federal e faça a correção enviando uma nova declaração com os dados corretos.
Comunicação com o INSS: Após a retificação, entre em contato com o INSS para garantir que as contribuições foram corretamente alocadas ao número de PIS do sócio. Isso pode envolver a apresentação dos comprovantes de retificação e outros documentos que o INSS possa solicitar.
Correção no CNIS: O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) precisa refletir corretamente todas as contribuições. Após a retificação, confirme que o CNIS do sócio está atualizado. Você pode consultar o CNIS pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou diretamente em uma agência do INSS.
Acompanhamento do Processo de Aposentadoria: Como o sócio já deu entrada no processo de aposentadoria, é fundamental acompanhar para garantir que as correções sejam efetivadas antes da conclusão do processo. Isso pode evitar problemas com o benefício.
Caso tenha dificuldades no processo, é recomendável contar com o auxílio de um contador ou advogado especializado em direito previdenciário para garantir que tudo seja regularizado corretamente.
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