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Dúvidas sobre Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes

Eliana Siqueira

Eliana Siqueira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 dia Terça-Feira | 7 janeiro 2025 | 16:12

Caros colegas, boa tarde!

Atualmente, estamos enfrentando dificuldades para emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) de aprendizagem para um CNPJ matriz que possui 6 empregados. O sistema informa que a empresa emprega aprendizes em número INFERIOR ao percentual previsto. No entanto, acreditamos que essa informação está incorreta, considerando a quantidade de empregados ativos na empresa.

Diante disso, temos as seguintes dúvidas:

1 - Os empregados vinculados às filiais impactam na emissão da CND da matriz?
2 - Se uma filial empregar um número inferior de aprendizes, essa pendência afetaria a CND da matriz?
3 - Caso os CNOs em que os empregados das filiais estão alocados sejam de responsabilidade da matriz, isso teria algum impacto no número de colaboradores considerados para a contratação de aprendizes?
4 - Existe alguma forma de emitir um relatório que demonstre os empregados vinculados ao CNPJ Matriz no MTE?

Se todas as respostas acima forem negativas, como podemos identificar o que está impactando a emissão da CND?

Agradeço imensamente o apoio!

Eliana Siqueira
    Contadora

... e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.
                                                                                    João 8:32

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