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estabilidade e amamentação apos licença maternidad

Gilson Fernandes

Gilson Fernandes

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2010 | 12:25

Boa Tarde, Estou de volta pra vcs em ajudarem se possivel por favor. Temos uma funcionaria que saiu de licença maternidade no periodo de 4 meses. A pergunta é a seguinte: qual é o tempo de estabilidade apos a lincença, e por quanto tempo ela pode sair uma hora mais cedo para amamentar o bebe, um ou dois meses,e se pode chegar mais tarde se for o caso.
Grato
Gilson

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 18 agosto 2010 | 12:45

Gilson
Boa tarde

A estabilidade para gestante é de 05 (cinco) meses após o parto, conforme a CLT, entretanto verifique na convenção coletiva da categoria se não existe um prazo diferente.
Quanto à amamentação o art.396 da CLT diz que para amamentar o próprio filho até que complete seis meses de idade, a mulher, terá direito durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um, este intervalo deverá ser concedido realmente nos dois turnos, sendo vedada a unificação em uma única hora em único turno.

abraço

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