x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 228

Demissão sem justa causa, mas empregado não deseja cumprir aviso prévio.

Delion Shirakawa

Delion Shirakawa

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 2 semanas Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 10:40

Bom dia,

Tenho algumas dúvidas em uma situação onde o empregador realizou a demissão sem justa causa, contudo o empregado expressou que não iria cumprir os dias do aviso trabalhado.
Minha primeira dúvida, seria em torno da carta de obtenção de novo emprego. Esse empregado já arrumou um novo emprego (desde o primeiro dia do aviso prévio por isso o desejo do não cumprimento do aviso) contudo em regime PJ. A renúncia do aviso prévio pelo trabalhador pela carta de novo emprego abrange caso seja PJ?
A segunda dúvida seria, caso haja a possibilidade do empregado fazer o uso dessa carta de novo emprego, qual seria a data do acerto das verbas rescisórias? Em até 10 dias após o termino do aviso ou em até 10 dias após a apresentação dessa carta?

Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 semanas Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 11:21

Delion Shirakawa, bom dia!
A carta de obtenção de novo emprego, é uma alternativa que o funcionário tem de apresentar a empresa para ser dispensado do aviso, mas não é obrigação da empresa aceitar.
O acerto de 10 dias é após a data de desligamento efetiva.

Delion Shirakawa

Delion Shirakawa

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 2 semanas Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 11:45

Obrigado pela resposta Samara.
Então irei estender a dúvida. Então, caso a empresa não aceite a carta e mantenha a solicitação para que o empregado trabalhe o aviso, contudo o empregado expressa que não irá cumpri-lo, os dias do aviso prévio não trabalhados ainda seriam abatidos na rescisão, ou seria eximido ao empregado esse valor a abater?
E após o empregado manifestar que não irá trabalhar nenhum dia do aviso prévio, o acerto pode ser feito antecipadamente ou teria que esperar todo o período do aviso para que assim acerte as verbas nos 10 dias após o termino dele?

James McGill

James Mcgill

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Jurídico
há 2 semanas Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 15:42

Teria de ver a tratativa da empresa nesse caso.
Já vi processos em que a empresa descontou todo o aviso do funcionário, pois ele se recusou a cumprir o aviso acordado.
Também já vi situações em que a empresa finalizou o aviso no dia X. Não pagou e nem descontou do colaborador.
É bem amplo a forma de tratar nesse caso. Apenas tenha ciência de que, ao acatar a dispensa do devido aviso trabalhado, os 10 dias corridos para pagamento da rescisão já começam a valer.

Fighting for you Albuquerque

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.