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Gabriela Ferreira Rocha
Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal Boa Tarde Pessoal,
O acordo coletivo da minha empresa saiu agora com data retroativa em março reajustando os salários dos funcionários em 5%. Porém em abril fizemos um enquandramento salarial para um valor acima deste reajuste, minha dúvida é terei que reajustar o salário de março em 5% e a partir abril reajustar novamente em 5% o reajuste dado?
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Gabriela
Boa tarde
Se o acordo coletivo vigora a partir de março vc deve pegar o salário anterior, ou seja de fevereiro e fazer o reajuste a partir de março, pagando as diferenças salariais deste mes.
Agora como vc fez um reajuste em abril, veja se não foi inferior aos salário reajustados em março em virtude do acordo coletivo, se foi superior continua como está, se foi inferior deverão serem pagas as diferenças salarias de abril, maio, junho e julho.
Este enquadramento teve alteração de funções?
abraço
Gabriela Ferreira Rocha
Bronze DIVISÃO 5, Analista Pessoal Boa tarde Osmar,
O valor depois do enquadramento salarial foi maior do que o valor reajustado, porém teve alteração de função. Neste caso, altera alguma coisa?
Grata,
Gabriela
Mozart Rodrigues e Silva Neto
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal É como o Osmar disse: se o salário estiver acima do piso da função estipulado pela convenção, não há alteração a menos que haja cláusula que estipule um percentual de aumento para quem recebe acima do piso. Normalmente tem.
Se o salário estiver abaixo, deve-se fazer a equiparação e pagar as diferenças dos meses anteriores.
Fabio Luiz
Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos Prezados, boa tarde.
Tendo como data base o dia 01 de janeiro, para o dissídio, e no meado de dezembro (antes do dissídio) o funcionário é dispensado da empresa. O mesmo pode processar a empresa pela dispensa nesse período?
Obs.: A empresa ciente da multa de 1 salário, efetuo todos os pagamentos devidos.
No aguardo
Victor Leonardo
Prata DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal Bom dia Fábio, não há motivo para o funcionário processar a empresa, visto que a empresa irá pagar a indenização por dispensa no mês anterior ao Dissídio.
Até mais.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Fabio, se ele for dispensado com aviso prévio indenizado, em dezembro, não será devida a multa. Agora, se ele cumpriu o aviso e o término for em dezembro, aí sim a empresa paga a multa.
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Marcio, me perdoe por discordar, mas o aviso indenizado se projeta no tempo e com isso ele entra no período trintídio que antecede a data base, como vemos em:
Enunciado TST 182“ O tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, conta-se para efeito da indenização adicional do art. 9º da L. 6.708/79.”
Abraços!
Fabio Luiz
Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos Prezados, boa tarde.
Obrigado pelas respostas...
Att.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Kennya, acredito que não analisastes a pergunta do Fabio. Ele colocou que:
"Tendo como data base o dia 01 de janeiro, para o dissídio, e no meado de dezembro (antes do dissídio) o funcionário é dispensado da empresa...".
Se ele receber um aviso indenizado no dia, por exemplo, 17/12/2012, a projeção do aviso será de 18/12/2012 a 16/01/2013. Nesse caso, não haverá a indenização, pois o 30º dia (16/01) do aviso projetado terminará após a data-base (01/01). Só terá de pagar a rescisão com o salário já reajustado.
Agora, se ele recebeu um aviso trabalhado em novembro, e a rescisão for com data de dezembro, aí sim tem a indenização.
Fora isso, não discordamos, a gente entende que a projeção do aviso conta como tempo de serviço.
Fabio Luiz
Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos Prezados, boa tarde.
O funcionário recebeu o comunicado de dispensa no dia 30/10/2012, terminando o aviso prévio trabalhado no dia 02/12/2012 (projeção de 33 dias).
Foi realizado o pagamento da multa ref. a Lei 7238/84.
A minha dúvida era se mesmo assim ele poderia, de alguma forma, entrar com um processo contra a empresa.
Mas, conforme informações acima, vi que não seria possível.
Essa é a 2ª vez que utilizo o forum e gostaria de deixar registrado a qualidade do mesmo.
Agradeço a atenção de todos.
Att.,
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Entendi sua colocação, amigo Marcio.
Realmente não atentei para as datas em questão. Agradeço pela chamada a tão essencial detalhe.
Abraços!!!
Paula Rubano dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Supervisor(a) Pessoal Gostaria de tirar uma dúvida:
Uma cláusula num acordo coletivo mpode contrariar uma Lei? a do PAT por exemplo.
Grata
Anya Santos
Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde Paula
Paula Rubano dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Supervisor(a) Pessoal Olá Anya!
Grata pela sua resposta! Mas deixe-me explicar a minha dúvida: existe na Portaria 3 de 01/03/2002 no art 3º paragrago único, que os valores dos beneficíos dos funcionários de maior renda não poderá ser maior aos de renda de até 5 salários mínimos.
Nesse caso, a empresa poderia firmar um acordo firmando um valor de benefício para um grupo de funcionários maior do que os de renda menor?
Grata mais uma vez!
Anya Santos
Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) PessoalNeste caso ticket alimentação vc pode conceder o minimo exigido em CCT para um grupo de funcionários e um valor maior para outro grupo ex:Diretores da empresa
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